Carregando...
JusBrasil - Perfil
22 de agosto de 2014

Hugo Leonardo Soares

Advogado   •   São Luís (MA)  

ADVOGADO ADV DE APOIO

Enviar Mensagem Ver telefone Endereços Empresas

Endereços

Rua S Quadra 06 Casa 11 Cohatrac I
CEP: 65053740
São Luís (MA)

Empresas

  • Carlos Seabra e Eriko José Advogados Associados
Recomendou este documento,

Plenário do STF vai julgar subtração de um par de chinelos

A subtração de um par de chinelos (de R$ 16 reais) vai monopolizar, em breve, a atenção dos onze ministros do STF, que têm milhares de questões de constitucionalidade pendentes. Decidirão qual é o
Recomendou este documento,

A culpa por ser pobre e não ter estudado é totalmente sua

Aí a gente liga a TV de manhã para acompanhar os telejornais por conta do ofício e já se depara com histórias inspiradoras de pessoas que não ficaram esperando o Maná cair do céu e foram à luta. Pois
Recomendou este documento,

Apelação Cível: AC 2428751 PR 0242875-1

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDA ATIVA. AFASTAMENTO. DEFEITO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA. NÃO REATIVAÇÃO DA LINHA TELEFÔNICA APÓS O PAGAMENTO DE FATURAS EM ATRASO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA (ART. 14 , CDC ). DANOS MATERIAIS E DANOS MORAIS. INDENIZAÇÃO DEVIDA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. O não ligamento da linha telefônica após o pagamento das faturas em atraso caracteriza suspensão indevida dos serviços telefônicos. O dever de indenizar decorre do ato de responsabilidade do fornecedor, caso em que se presume a existência do dano moral (extrapatrimonial), bem como dos transtornos e incômodos causados RECURSO ADESIVO. PLEITO REFERENTE À MAJORAÇÃO DO QUANTUM ARBITRADO A TÍTULO DE DANOS MORAIS E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DESPROVIMENTO DO RECURSO.
Recomendou este documento,

APELACAO: APL 87770320098190212 RJ 0008777-03.2009.8.19.0212

AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL. LINHA TELEFÔNICA. ATRASO NO PAGAMENTO DAS CONTAS. DESATIVAÇÃO DO SERVIÇO. DÉBITO QUITADO. PEDIDO DE RELIGAÇÃO NÃO ATENDIDO, APESAR DA INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS PENDENTES. EMPRESA RÉ QUE MANTEVE SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS SOB ALEGAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE DÉBITOS, SENDO ESTES REFERENTES À LINHA TELEFÔNICA DIVERSA. DEFEITO NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR . RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA EMPRESA RÉ. DANO MORAL RECONHECIDO. VALOR DA INDENIZAÇÃO FIXADO EM PATAMAR RAZOÁVEL. DECISUM MANTIDO NA APELAÇÃO CÍVEL E NOVAMENTE NESTE AGRAVO LEGAL. RECURSO DESPROVIDO.
Recomendou este documento,

Apelação Cível: AC 70049142987 RS

APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. TELEFONIA. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. 1- O depósito em Juízo dos valores tidos, pelo consumidor, por incontroversos não o exime do adimplemento do restante do débito. Pedido de homologação dos depósitos efetuados no decorrer do feito que não encontra guarida, cabível, apenas, o abatimento dos montantes depositados sobre o valor total do débito. 2- Na fixação do montante indenizatório por gravames morais, deve-se buscar atender à duplicidade de fins a que a indenização se presta, atentando para a capacidade do agente causador do dano, amoldando-se a condenação de modo que as finalidades de reparar a vítima e punir o infrator (caráter pedagógico) sejam atingidas. "Quantum" indenizatório mantido. 3- O arbitramento dos honorários de sucumbência deve guardar fiel observância aos cânones e diretrizes do art. 20, §3º, do Código de Processo Civil. Apelo parcialmente provido. (Apelação Cível Nº 70049142987, Décima Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Umberto Guaspari Sudbrack, Julgado em 28/02/2013)

ou

×
Disponível em: http://hugosoaresadv.jusbrasil.com.br/